A campanha Nacional de Vacinação contra gripe H1N1 começará no dia 19 de março de 2010, sendo que a campanha será realizada em cinco etapas contra o vírus H1N1 que ocorrerão em todos os municípios do Brasil, as doses da vacina já chegaram a muitos estados, sendo recebidas mais de 170 mil doses de vacina para a primeira etapa, 30 mil somente para Porto Alegre, sendo que a estimativa do governo é que sejam vacinadas cerca de 127 mil trabalhadores da saúde e 20 mil indígenas.

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.